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A violência contra crianças e adolescentes é uma realidade muito comum. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, entre março e junho de 2020, foram registradas 26.416 denúncias pelo canal Disque 100.
Para que todos possam contribuir no combate a violência contra crianças e adolescentes é necessário ter acesso a informações sobre os sinais de alerta e saber como proceder diante da situação. Sendo uma das instituições que compõem a chamada rede de proteção à infância e adolescência, os profissionais da educação devem zelar pelos direitos dos mesmos.
A escola tem um papel fundamental na formação e no ensinamento, porém, mais do que isto, na questão do combate a violência, tem também a responsabilidade com a criança que sofre essas agressões, seja no ambiente familiar ou escolar.
O Estatuto da Criança e do Adolescente especifica que toda criança deve estar protegida de ações que possam prejudicar seu desenvolvimento. No entanto, a realidade é outra. Há situações na vida de crianças e adolescentes que são atingidas por várias formas de violência e as pessoas precisam estar atentas para fazer essa constatação.
Patrícia Ribas é coordenadora pedagógica da E.E.B. Castro Alves, de Araranguá. Ela explica que a escola oferece assistência em parceria com o Conselho Tutelar para crianças e adolescentes que sofrem violência. “Se a escola perceber que a criança está sendo violentada ou se tem indícios de violência fazemos a denúncia e encaminhamos para o conselho Tutelar”.
Para a coordenadora, a escola tem responsabilidade pelo bem-estar e cuidado da criança. “Muitas vezes são feitas ações como palestras e reuniões sobre violência, mas com a pandemia é difícil monitorar. O que acontece é que quando a criança está sumida do online ou não busca as atividades e materiais na escola, a gente faz a busca ativa e aciona o Conselho Tutelar para ver o que está acontecendo”, explica.
Patrícia Ribas trabalha há 15 anos como assistente técnica pedagógica na E.E.B. Castro Alves (Arquivo pessoal)
E como os responsáveis legais devem agir para que isso não ocorra?
Amanda Alves é mãe do Bernardo Gabriel, de cinco anos. Ela acredita que o diálogo com a criança seria uma das primeiras coisas a se fazer, além de notar mudanças no comportamento e nas reações que a criança tem diante de certas situações. “Eu ensino meu filho que ele não pode agredir outras pessoas, sejam adultos ou crianças. E que não pode ser feito o mesmo com ele”. Além disso, ela fala da importância de ensinar sobre violência para as crianças, com atividades e desenhos educativos.
Para Amanda, assim que os responsáveis notarem alguma coisa diferente, devem denunciar. “Se os pais não denunciam, significa que eles compactuam com o que ocorre, são cúmplices e merecem ser punidos”.
É preciso que todas as pessoas denunciem a violência, aos primeiros sinais de maus-tratos e negligência, por parte de pais, responsáveis legais ou de qualquer outra pessoa do convívio de crianças e adolescentes. Por isso, a orientação é sempre procurar o Conselho Tutelar mais perto ou ligar para o Disque 100, que recebe denúncias anônimas sobre violência contra crianças e adolescentes.
Sinais de violência infanto-juvenil e as suas consequências
A lei garante direitos fundamentais para que a violência infantil seja combatida com a existência de algumas penas para quem infringe essas leis. Para entender melhor esses direitos, conversamos com a advogada Eduarda Cunda Medeiros, a presidente do Conselho Municipal de Garopaba, Anamalia Thotenberg e o conselheiro tutelar de Garopaba, Jean Morinn.
Produção:
- Áudio – Produtor: Lara Silva – Repórter: Laura Remesso – Editor: Beatriz Godoy Taveira
- Vídeo – Produtor: Emanuella Alves – Repórter: Augusto Machado – Editor: Josilaine Gonçalves
- Texto – Repórter: Maria Júlia Machado – Fotografia: Luíza hennemann – Editor: Geovana Biudes
- Editora-chefe: Ana Luíza Cardoso