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Com a morte recente da Rainha Elizabeth II, monarca com mais tempo no trono, muito se falou em como ficaria o reinado britânico. Mas afinal, o que é a monarquia? E quais outras formas de governo temos ao redor do mundo?
Ao longo da história da humanidade muitas formas de governo surgiram para organizar as civilizações. A relação de poder entre povos e classes sempre esteve presente e conforme as sociedades iam crescendo e se desenvolvendo, a necessidade humana de se organizar também crescia, e para isso diferentes regimes surgiram. Quando falamos em formas de governo, estamos tratando da forma como determinado governo utiliza dos elementos estatais, ou seja, qual política de governança é adotada.
Aristóteles foi o primeiro estudioso a se aprofundar na complexidade do governo. Em sua obra “ A política” o filósofo analisa os regimes políticos e suas diferentes formas. Para Aristóteles, havia seis formas de governar:, três legítimas (monarquia, aristocracia e democracia) e três ilegítimas (tirania, oligarquia e demagogia. Uma forma de governo legítima é aquela que tem como função governar para o bem comum.
Depois de Aristóteles diversos outros estudos foram feitos, surgindo assim outras formas de governo. Na modernidade, duas concepções ganham destaque: a de Maquiavel e a de Montesquieu. Para Maquiavel, existia a república e principado; já Montesquieu percebeu três formas de governo, sendo elas república, monarquia e despotismo.
Vale destacar que estamos tratando de um tema complexo e mutável, sendo alterado ao longo dos anos à medida que os Estados passam por transformações, ou seja, expandem sistemas de acordo com as tendências sociais. Vamos analisar a seguir as formas de governo mais populares para entendermos suas diferenças:
Voltando ao exemplo inicial da família real britânica, vamos falar sobre a monarquia.Nesta forma de governo, o poder político concentra-se nas mãos de uma única pessoa, que carrega a soberania. Normalmente é passado de forma hereditária Dentro da monarquia, o governo pode ser absolutista - o monarca tem poder ilimitado sobre tudo e todos - ou constitucional; quando o poder é exercido por um Primeiro-ministro e o monarca é um Chefe de Estado cerimonialista. Podemos citar a Inglaterra e a Arábia Saudita como exemplos desses dois tipos de monarquia.
No modelo de República o poder é exercido por um presidente - no caso do presidencialismo - ou primeiro-ministro - no caso do Parlamentarismo. São eleitos por meio de eleições diretas ou indiretas e ambas as funções são exercidas por um prazo determinado. No presidencialismo, o poder executivo de chefe de Estado e de Governo é exercido por uma pessoa independente do Legislativo. Como exemplo, podemos citar o Brasil e os Estados Unidos. Já no Parlamentarismo, o chefe de governo é o líder do parlamento e o chefe de Estado é um presidente simbólico suprapartidário. Nesse tipo de governo, o parlamento exerce maior importância, indicando também os líderes da nação.
Dentre essas distintas formas de governo, existem formas de poder que modelam internamente o jeito que os Estados se comportam. Na autarquia, o poder é exercido por apenas um elemento ou pessoa; na oligarquia temos um governo para poucos, onde uma minoria apresenta um poder desproporcional; e na democracia o governo é para todos, e a pluralidade define o poder governamental.
Aprender a distinguir as diferentes formas de governo trará uma melhor compreensão dos movimentos sócio políticos globais, analisando a forma como cada nação se organiza internamente e em suas relações econômicas, culturais e diplmáticas.