No último domingo (22), o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu adiar as eleições municipais que ocorreriam em outubro de 2020. Mandetta argumenta que realização das eleições atrapalharia o combate ao novo coronavírus, pois muitos gestores, segundo ele, fariam uso de medidas políticas para tentar conter a pandemia. O temor do ministro reside na questão de que ações ineficientes contra o vírus seriam tomadas em detrimento de ações mais incisivas, porém duras, apenas devido à finalidade política.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, declarou que o adiamento dos pleitos municipais demandaria uma mudança da Constiuição Federal, que seria responsabilidade do Congresso Nacional.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, respondeu à sugestão de Mandetta, dizendo que a discussão não deve girar em torno de adiar as eleições, mas sim, de como controlar o vírus e manter a saúde pública com capacidade para combater a pandemia, como proteger os empregos e como garantir a proteção dos mais vulneráveis. Maia também garantiu que nos próximos meses, o foco das ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário visará o combate à pandemia. Ele classificou o debate como completamente equivocado.
Para Caio Tokarski, vice-prefeito de Tubarão, as eleições poderiam ser adiadas: “Já tivemos eleições gerais e funcionou”
O vice-prefeito Caio Tokarski opinou de maneira favorável ao adiamento das eleições, mas ressaltou que é muito difícil fazer um julgamento a respeito do tema no momento atual, que ele classificou como um estado de exceção. Contudo, ele argumenta que uma eleição requer planejamento. “A gente nunca viveu isso, não tem parâmetro para mensurar a questão temporal, sobre quantos anos, quantos meses ou quantos dias isso vai durar. Como tudo precisa de um planejamento, eu entendo que o melhor caminho a ser tomado nesse momento seria a suspensão das eleições.”
Caio também destacou que, em período eleitoral, há uma série de atividades que envolvem a mobilização de pessoas. “Eleição é inerente a isso (mobilização de pessoas). Transferência de domicílio, aquisição do cadastramento eleitoral, tudo isso tá comprometido, além da questão econômica. Eleição custa muito caro para um país continental como o nosso, que tem distâncias imensas, o que torna o custo muito alto. Portanto, além da questão técnica, há a questão econômica.”
A respeito da viabilidade da realização de eleições gerais, o vice-prefeito recorda que o país já viveu isso. “O Brasil fez em outras oportunidades, como em 1982, eleições gerais. Perde-se um pouco, sim, o foco da discussão, porque ela fica muito ampla, do âmbito municipal, estadual e federal. Mas do ponto de vista econômico, ela é muito mais inteligente, porque você não faz com que de dois em dois anos as pessoas tenham que se deslocar às urnas. Todo o custo da eleição é otimizado nesse processo. Eu penso que é uma tentativa que temos que fazer, porque já fizemos e funcionou. Nós podemos novamente viver essa experiência.”
Foto: Arquivo PMT
Matéria: Eduardo Mota Pereira