Por William Andrades
Logo no início de sua gestão, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro criou a Secretaria Especial da Cultura, substituindo e extinguindo o Ministério da Cultura. A secretaria foi incorporada ao Ministério da Cidadania e, mais tarde, transferida para o Ministério do Turismo, e a cultura do país, no que diz respeito a sua administração governamental, passou por um ano turbulento.
Em abril de 2019, a Ancine suspendeu novas verbas para produção de audiovisual. Em junho, Roberto Alvim, diretor de teatro, foi convidado para assumir a Funarte, e no seu perfil no Facebook pedia o engajamento do que chamou de artistas conservadores para melhorar a produção cultural do país. Em julho, Bolsonaro discute transferir a Ancine do Rio de Janeiro para Brasília, a fim de controlar melhor que produções o órgão financia. Segundo o presidente, filmes como Bruna Surfistinha (2011) não deveriam ser financiados pela agência pública.
Agosto, setembro e outubro foram repletos de demissões e ataques ideológicos de membros da pasta governamental a membros da cultura nacional e vice-versa. Em novembro, foi aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados uma proposta permitindo a utilização da Lei Rouanet para eventos religiosos. No mesmo mês, Bolsonaro transferiu a Secretaria da Cultura para o Ministério do Turismo, incluindo seus órgãos como Ancine, Iphan e Funart, que estavam no Ministério da Cidadania.
Em dezembro, diversos cargos foram exonerados e nomeados, entre eles Rafael Nogueira, simpatizante da monarquia, fã de Olavo de Carvalho e apoiador de Bolsonaro, de 36 anos, foi nomeado presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Maestro Dante Mantovani, conhecido por dizer “rock ativa as drogas, que ativam o sexo livre, que ativa a indústria do aborto, que ativa o satanismo”, se tornou presidente da Funarte.
Então chegamos a 2020
Em 16 de janeiro, a Secretaria Especial da Cultura publicou no Twitter um vídeo com Roberto Alvim anunciando o Prêmio Nacional das Artes. O vídeo em questão fazia implicitamente apologia ao nazismo. A trilha sonora utilizada foi uma ópera de Wagner, compositor que era importante para Hitler – como ele conta em sua autobiografia, e a fala de Alvim citava trechos de um discurso de Goebbels, ideólogo nazista.
O vídeo teve repercussão negativa nacional e o presidente decidiu demitir o secretário. No final de janeiro, a atriz Regina Duarte, a convite de Bolsonaro, assumiu o cargo, se tornando a terceira secretaria da cultura em apenas um ano de governo. O presidente deu carta branca para Duarte agir como bem entender, porém, segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, ela teria sido aconselhada a não fornecer verbas para projetos com cunhos progressistas, principalmente aqueles de temática LGBT.
Duarte exonerou diversos membros reconhecidos como olavistas da Secretaria e acabou sendo criticada pelos seus defensores, inclusive o próprio Olavo, que afirmou que sua nomeação só foi possível graças ao seu aval. Duarte, em seu discurso de posse, salientou a vontade de criar um ambiente de fácil conversação. “Meu propósito aqui é a pacificação e o diálogo permanente com o setor cultural”.
O futuro
Mesmo após ter dado carta branca para Duarte atuar como secretária, após as diversas demissões ordenadas por ela, o presidente advertiu que podia e iria usar o seu poder de veto. Deixou claro que, caso alguma indicação da secretária não o agrade, ele vetará. Sobre os gravíssimos congelamentos e cortes de verbas que ocorreram ao longo de 2019, a nova secretária da cultura reforça que “dá para fazer uma cultura e uma arte com os recursos possíveis”.
Em seu discurso de posse, Regina Duarte comparou cultura com “pum de palhaço” e afirmou que “cultura é assim, feita de palhaçada”. Em entrevistas, comentou o caso do vídeo de Alvim, citado anteriormente, dizendo que o diretor de teatro “estava tomado por um personagem” e por isso foi demitido. Também declarou que minorias não terão acesso a verba pública, ao afirmar que se quiserem apoio cultural “devem procurar patrocínio”.
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